Permiti-me, com anuência “tacita” do Senhor Dr. Afonso Varela que me deu a honra de citar a minha opinião sobre o tema...
REPLICANDO A POSIÇÃO DO MEU AMIGO ARZEMIRO DOS PRAZERES LIGADO AO VETO DO PR SOBRE A LEI ELEITORAL EM VOGA… Senhor Dr....
Um argumento em defesa da tese de sistema do governo presidencialista que até já defendi no I VOLUME do meu livro: ele...
Reflecti sobre isso e questionei-me muito como pode confinamento ser crime. O crime de desobediência implica ou tem como tipo objectivo (elementos...
Mau, mau! Na Guiné Bissau, havendo um PR e um PM, nomea-se um vice-PM que é também é ministro da presidência e...
Um situação factual que ocorre em toda a parte do mundo e tem muita afinidade com a corrupção ou andam sempre de...
Na minha incursão sobre a leitura profissional, neste caso, da Constituição portuguesa anotada e com notas de várias jurisprudências e doutrinas, observei...
Conheci-o desde que fui a Portugal estudar, E acompanhei-o em quase todas as actividades públicas, desde a Faculdade como Professor, como comentador...
Penso que há alguma confusão a volta de “ESTADO DE EMERGÊNCIA”. Não tenho veleidade de explicar ou ensinar nada. Como sempre, procuro...
Isso de eu dizer que há entidades públicas que são “contrapoder”, pode “por em pulgas” algumas pessoas. Por acaso conheci este conceito,...
Os Estados fundam-se na base de um princípio chamado : AUTOLIMITACÃO DO PODER. Ele limita-se a si próprio, através dos seus órgãos....
Se nao forem os que engordam com as empresas publicas, qual é o santomense que não esta angustiado e revoltado com esse...