Está aberto um novo capítulo no caso da tortura e morte de quatro civis no quartel do exército em São Tomé e...
O deputado Elísio Teixeira diz sentir-se injuriado e difamado e avançou com uma queixa crime contra o advogado Miques Bonfim. Fez também...
A defesa de Bruno Afonso, interpôs no Tribunal Constitucional um recurso à decisão do Supremo Tribunal de Justiça que confirma a condenação no...
A posição foi defendida pelo seu advogado de defesa. «Portugal fez uma resposta ao pedido feito através da embaixadora, não da entidade...
O único sobrevivente da alegada tentativa de golpe de estado em São Tomé e Príncipe, em novembro de 2022, diz que vai ficar...
É o único sobrevivente dos acontecimentos de 25 de novembro de 2022 no quartel do exército, onde 4 cidadãos foram torturados até...
Desde o ano passado que o Tribunal da Primeira Instância recusou julgar o segundo processo-crime interposto pelo Ministério Público no âmbito dos...
Composto por membros das forças de defesa e de segurança, o Tribunal militar é presidido pelo coronel Leopoldo Fernandes Os membros do...
Migues João um dos advogados de Bruno Afonso, vulgo Lucas acusa o Juiz que vai julgar o caso no dia 25 de...
O Tribunal mandou soltar o arguido Bruno Afonso, vulgarmente conhecido por Lucas Lima. É o único sobrevivente dos acontecimentos de 25 de...
A preocupação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, com sede em Geneve – Suiça foi manifestada num relatório...
“A clarificação deve ser feita de acordo com o princípio de separação de poderes”. Defende Jonatas Machado, o Profº de Direito da...