As promoções na função pública estão definidas nos Estatutos da Função Pública (EFP).

Os EFP definem que os funcionários públicos, após completarem 3 anos numa categoria, podem estar sujeitos a um processo de promoção.  No...

Ordem dos médicos elege pela primeira vez uma mulher como bastonária

Encabeçou a única lista apresentada à mesa do congresso. Lagchar Barreto torna-se a primeira mulher a liderar a Ordem dos Médicos em...

Cooperativa “Condja Damungu” vai beneficiar de meios para a comercialização do coco de forma coletiva

No âmbito da atribuição de Subvenções às Cooperativas Agrícolas de uma Cultura de Exportação (Cacau, Café, Pimenta e Coco) de São Tomé e Príncipe,...

Validado o plano nacional de gestão de resíduos dos serviços de saúde

Em S. Tomé e Príncipe, os resíduos gerados nas unidades sanitárias representam um desafio, não apenas ambiental, mas também de saúde pública....

CGS- Contratação de empresa especializada na recolha, stocagem, transporte, exportação e incineração de resíduos de saúde

O Ministério da Saúde enquanto beneficiário do projecto do Fundo Global de luta contra o Paludismo, a Sida e a Tuberculose, vem...

Primeiro-ministro de STP acusa grandes poluidores de injustiça global 

A transição energética e a descarbonização são prioridades na agenda do governo de São Tomé e Príncipe. Para o primeiro-ministro, o principal...

“Que bom te ver viva” esta sexta-feira no Cine Brasil

O Instituto Guimarães Rosa São Tomé tem a satisfação de convidar para a próxima sessão do Cine Brasil, a ser realizada no...

Por que não temos o OGE 2025?

Estamos a chegar ao final do ano civil e económico de 2024. Impõe a Constituição, que é a lei maior do nosso...

Justiça, direitos humanos e ambiente em debate

“Justiça, meio ambiente e direitos humanos” é o lema do congresso internacional que decorre em São Tomé. O evento, com duração de dois...

Justiça ambiental: um compromisso coletivo pelo futuro de São Tomé e Príncipe

 A Associação São-Tomense de Mulheres Juristas reafirmou o compromisso na promoção de um ambiente saudável em São Tomé e Príncipe. Durante o...

Tribunal da Primeira Instância – Acção Executiva para pagamento da quantia certa

Centro de Arbitragem – Concurso de selecção de secretário permanente

Termos de Referência para o Concurso de Selecção de Secretário Permanente 1. Introdução O Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio, Indústria,...