Opinião
-
3.1K26O código penal e as boquitas e catorzinhas
O atual código penal, aprovado pela recente lei 6/2012, vem criar condições para serem perseguidos e punidos os “abusadores de crianças”, um...
-
2.3K7
São Tomé e Príncipe recebe finalmente na sua ordem jurídica o código penal aprovado pela Lei 6/2012 de 6 de Agosto de 2012
É um diploma muito extenso, com 469 artigos e anexo contendo as tabelas de plantas substâncias e preparações dos crimes conta a...
-
2.8K7O formatar das ideias!
O formatar das ideias é uma expressão demasiado sugestiva para o comum dos mortais, sobretudo porque a palavra formatar, remete-nos, em primeiro...
-
2.8K9“SI MONUMENTUM REQUIRES CIRCUNSPICE” “Em Memória dos Educadores do Mundo”
“ Introdução ao Ensaio sobre a Cegueira Humana” O despertar dos valores imateriais, a cultura.
-
1.9KTaiwan atua para mitigar a mudança climática
E um artigo de Stephen Shu-hung Shen, Ministro da Administração e Proteção Ambiental da República da China(Taiwan).
-
2.5K8TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A génesis desta jurisdição dá-se quando o legislador constituinte da nossa segunda Constituição de 1990 muito timidamente consagra um incipiente sistema de...
-
2.7K14Dever do Estado informar vs o direito ao direito dos cidadãos à informação
Nos termos do artigo 57.º da CRDSTP (Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe) “Todos os cidadãos têm direito de...
-
2.1K4A Chave do Futuro de África
Um artigo importante de Abdoulie Janneh(na foto)membro da administração da Fundação Mo Ibrahim e ex-Subsecretário-Geral das Nações Unidas.
-
2.9K10A obstinação silenciosa da Pobreza
A obstinação silenciosa da pobreza, é uma metáfora que vai ao encontro da máxima popular são-tomense que diz literalmente que «homé kú...
-
2.2K13Contributo para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe V
Aproveitanto o ensejo da inauguração da estação do cabo submarino na zona de São Gabriel em São Tomé, decidi ensaiar este V...
-
2.4K14
Crimes de Responsabilidade
São crimes cometidos pelos titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos.
-
2.7K35
A prata da casa
Todos falam e lamentam a crise da justiça, mas nada se faz, ninguém, seja a sociedade civil sejam os políticos, sejam os...
