Pois se falha o Presidente sofre e falha. O Governo só tem a legitimidade presidencial, não tem legitimidade parlamentar, não foi a...
Na máxima latina “ubi jus, ibi societas” ou “ubi societas ibi jus” que significa: não há direito sem sociedade, nem sociedade sem...
Qualquer cidadão santomense a residir no estrangeiro e que já deu um olho na terra, viu-se na necessidade de recorrer aos préstimos...
O Estado é uma forma de organização de uma comunidade de pessoas. Os cidadãos que fazem parte integrantes dessa comunidade, têm necessidades...
É com sentimento patriótico que decidi escrever sobre os factos de S.Tomé e Príncipe.
Que a substituição de Roberto Raposo do cargo de Procurador Geral da República já se justificava há bastante tempo, não só por...
Salvaguardando os pressupostos jurídicos, qualquer cidadão é inocente até prova encontrada, julgado e condenado em juízo próprio, tudo estritamente nos princípios de...
Elsa Pinto, a nova Procuradora Geral da República, a quem compete entre outros, pôr a justiça nos carris da democracia e limpar...
Muito se tem discutido na praça pública sobre a nomeação para o cargo de PGR de STP da Dr.ª Elsa Pinto pelo...
Mais de vinte anos ou melhor desde princípio de década de Noventa que os sucessivos Governos Santomenses sempre dizem que os cofres...
A situação da crise política recente verificada em São Tomé e Príncipe (STP) teve da parte do Presidente da República (PR) uma...
Sou um humilde estudante de Direito que tomei a liberdade de escrever este artigo sobre a função estruturante da constituição com o...